Como obter o visto permanente no Brasil

O Brasil oferece diversas opções para obter residência permanente, seja por investimento, trabalho, laços familiares ou casamento. Este artigo explora os diferentes caminhos, critérios de elegibilidade e benefícios de cada tipo de visto.

1. Visto de investidor – Residência permanente por investimento

Se você deseja morar no Brasil por meio de um investimento, o visto para investidores estrangeiros é uma excelente opção. Ele permite que você e sua família obtenham residência permanente ao investir em uma empresa brasileira ou em um imóvel.

Por que investir no Brasil?

O Brasil é um país em crescimento com oportunidades lucrativas no setor imobiliário e nos negócios locais. O visto de investidor dá acesso aos serviços públicos brasileiros, liberdade para viver e trabalhar e pode levar à cidadania brasileira após quatro anos.

Valor mínimo de investimento

• Em uma empresa brasileira: Mínimo de 500.000 BRL (~90.000 EUR), reduzido para 150.000 BRL (~27.000 EUR) em startups e projetos inovadores.
• Em imóveis: Mínimo de 1.000.000 BRL (~185.000 EUR), mas apenas 700.000 BRL (~130.000 EUR) no Estado de Alagoas e no restante do Nordeste, devido a incentivos fiscais especiais. 

Benefícios 

✔ Residência permanente para toda a família.

✔ Acesso ao mercado brasileiro e a oportunidades de negócios.

✔ Acesso a serviços públicos (educação, saúde).

✔ Possibilidade de solicitar a cidadania brasileira após 4 anos.

Importante: Durante o período do visto temporário, o valor dos seus investimentos imobiliários no Brasil não pode ser inferior a 700.000 BRL. Ou seja, você não pode vender suas propriedades, pois isso levaria à perda do visto temporário e do direito de solicitar a residência permanente. 

Para manter o visto, é necessário permanecer no Brasil por pelo menos 14 dias a cada dois anos.

Preciso investir todo o valor de uma vez?

Não, você pode investir aos poucos até atingir o limite de 700.000 BRL exigido para o visto permanente. Não há um prazo máximo para esses investimentos. No entanto, o visto considera apenas o valor original da compra, e não o valor atual do imóvel. Ou seja, se você comprar um apartamento por 450.000 BRL e dois anos depois ele valer 550.000 BRL, o valor contabilizado para o visto será 450.000 BRL.

Obtenção do visto para sua família

 Quando você obtém o visto como investidor principal, seus familiares diretos também podem solicitar a residência permanente no Brasil. Isso inclui:

• Seu cônjuge.
• Seus filhos.
• Pais dependentes.

Os membros da sua família não precisam investir individualmente. Eles podem solicitar o visto como dependentes do requerente principal. Os documentos exigidos incluem certidões de nascimento, certidão de casamento, comprovação de parentesco e dependência financeira.

Tempo de processamento: A solicitação do visto para familiares costuma ser mais rápida do que para o investidor principal.

Importante: Cada membro da família deve fazer um pedido de visto separado, e as taxas de visto se aplicam a cada solicitação.

2. Visto de trabalho – Trabalhar legalmente no Brasil

Estrangeiros podem obter um visto de trabalho caso sejam contratados por uma empresa brasileira. A empresa precisa comprovar que a vaga exige habilidades específicas que não podem ser facilmente preenchidas por um trabalhador brasileiro.

Critérios para o visto de trabalho

• Um contrato assinado com uma empresa brasileira.
• Comprovação de que o cargo não pode ser preenchido por um brasileiro.
• A empresa empregadora deve solicitar a autorização do Ministério do Trabalho.

Esse visto geralmente é temporário, mas pode ser renovado e convertido em residência permanente após alguns anos de trabalho no Brasil.

3. Visto por reunião familiar – Viver no Brasil por laços familiares

Se você tem um cônjuge, filho ou pai brasileiro, pode solicitar um visto por reunião familiar para obter residência permanente.

Quem pode solicitar?

• Cônjuge de um cidadão brasileiro.
• Filhos menores de idade ou adultos dependentes de um brasileiro.
• Pais de um filho brasileiro.
• Outros familiares que comprovem dependência financeira.

Este visto garante residência permanente imediata, sem a necessidade de investimento ou tempo mínimo de permanência no Brasil.

4. Visto por casamento com um(a) brasileiro(a)

Casar-se com um(a) cidadão(ã) brasileiro(a) permite obter residência permanente imediatamente. No entanto, é necessário comprovar a autenticidade do casamento para evitar suspeitas de fraude. Após 4 anos de residência, é possível solicitar a cidadania brasileira.

5. Visto CPLP – Um novo programa para países de língua portuguesa

Cidadãos de países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) podem solicitar um visto especial, que facilita a obtenção da residência no Brasil.

Vantagens do visto CPLP

✔ Processo simplificado para obter residência.

✔ Nenhuma exigência de investimento ou emprego prévio.

✔ Acesso rápido aos serviços públicos e ao mercado de trabalho brasileiro.

Países elegíveis

🇵🇹 Portugal, 🇦🇴 Angola, 🇲🇿 Moçambique, 🇨🇻 Cabo Verde, 🇬🇼 Guiné-Bissau, 🇸🇹 São Tomé e Príncipe, 🇬🇶 Guiné Equatorial e 🇹🇱 Timor-Leste.

Como podemos te ajudar

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