O Brasil oferece diversas opções para obter residência permanente, seja por investimento, trabalho, laços familiares ou casamento. Este artigo explora os diferentes caminhos, critérios de elegibilidade e benefícios de cada tipo de visto.
1. Visto de investidor – Residência permanente por investimento
Se você deseja morar no Brasil por meio de um investimento, o visto para investidores estrangeiros é uma excelente opção. Ele permite que você e sua família obtenham residência permanente ao investir em uma empresa brasileira ou em um imóvel.
Por que investir no Brasil?
O Brasil é um país em crescimento com oportunidades lucrativas no setor imobiliário e nos negócios locais. O visto de investidor dá acesso aos serviços públicos brasileiros, liberdade para viver e trabalhar e pode levar à cidadania brasileira após quatro anos.
Valor mínimo de investimento
- Em uma empresa brasileira: Mínimo de 500.000 BRL (~90.000 EUR), reduzido para 150.000 BRL (~27.000 EUR) em startups e projetos inovadores.
- Em imóveis: Mínimo de 1.000.000 BRL (~185.000 EUR), mas apenas 700.000 BRL (~130.000 EUR) no Estado de Alagoas e no restante do Nordeste, devido a incentivos fiscais especiais.
Benefícios
✔ Residência permanente para toda a família.
✔ Acesso ao mercado brasileiro e a oportunidades de negócios.
✔ Acesso a serviços públicos (educação, saúde).
✔ Possibilidade de solicitar a cidadania brasileira após 4 anos.
Importante: Durante o período do visto temporário, o valor dos seus investimentos imobiliários no Brasil não pode ser inferior a 700.000 BRL. Ou seja, você não pode vender suas propriedades, pois isso levaria à perda do visto temporário e do direito de solicitar a residência permanente.
Para manter o visto, é necessário permanecer no Brasil por pelo menos 14 dias a cada dois anos.
Preciso investir todo o valor de uma vez?
Não, você pode investir aos poucos até atingir o limite de 700.000 BRL exigido para o visto permanente. Não há um prazo máximo para esses investimentos. No entanto, o visto considera apenas o valor original da compra, e não o valor atual do imóvel. Ou seja, se você comprar um apartamento por 450.000 BRL e dois anos depois ele valer 550.000 BRL, o valor contabilizado para o visto será 450.000 BRL.
Obtenção do visto para sua família
Quando você obtém o visto como investidor principal, seus familiares diretos também podem solicitar a residência permanente no Brasil. Isso inclui:
- Seu cônjuge.
- Seus filhos.
- Pais dependentes.
Os membros da sua família não precisam investir individualmente. Eles podem solicitar o visto como dependentes do requerente principal. Os documentos exigidos incluem certidões de nascimento, certidão de casamento, comprovação de parentesco e dependência financeira.
Tempo de processamento: A solicitação do visto para familiares costuma ser mais rápida do que para o investidor principal.
Importante: Cada membro da família deve fazer um pedido de visto separado, e as taxas de visto se aplicam a cada solicitação.
2. Visto de trabalho – Trabalhar legalmente no Brasil
Estrangeiros podem obter um visto de trabalho caso sejam contratados por uma empresa brasileira. A empresa precisa comprovar que a vaga exige habilidades específicas que não podem ser facilmente preenchidas por um trabalhador brasileiro.
Critérios para o visto de trabalho
- Um contrato assinado com uma empresa brasileira.
- Comprovação de que o cargo não pode ser preenchido por um brasileiro.
- A empresa empregadora deve solicitar a autorização do Ministério do Trabalho.
Esse visto geralmente é temporário, mas pode ser renovado e convertido em residência permanente após alguns anos de trabalho no Brasil.
3. Visto por reunião familiar – Viver no Brasil por laços familiares
Se você tem um cônjuge, filho ou pai brasileiro, pode solicitar um visto por reunião familiar para obter residência permanente.
Quem pode solicitar?
- Cônjuge de um cidadão brasileiro.
- Filhos menores de idade ou adultos dependentes de um brasileiro.
- Pais de um filho brasileiro.
- Outros familiares que comprovem dependência financeira.
Este visto garante residência permanente imediata, sem a necessidade de investimento ou tempo mínimo de permanência no Brasil.
4. Visto por casamento com um(a) brasileiro(a)
Casar-se com um(a) cidadão(ã) brasileiro(a) permite obter residência permanente imediatamente. No entanto, é necessário comprovar a autenticidade do casamento para evitar suspeitas de fraude. Após 4 anos de residência, é possível solicitar a cidadania brasileira.
5. Visto CPLP – Um novo programa para países de língua portuguesa
Cidadãos de países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) podem solicitar um visto especial, que facilita a obtenção da residência no Brasil.
Vantagens do visto CPLP
✔ Processo simplificado para obter residência.
✔ Nenhuma exigência de investimento ou emprego prévio.
✔ Acesso rápido aos serviços públicos e ao mercado de trabalho brasileiro.
Países elegíveis
🇵🇹 Portugal, 🇦🇴 Angola, 🇲🇿 Moçambique, 🇨🇻 Cabo Verde, 🇬🇼 Guiné-Bissau, 🇸🇹 São Tomé e Príncipe, 🇬🇶 Guiné Equatorial e 🇹🇱 Timor-Leste.
6. Visto para aposentados
O Brasil também oferece um visto especial para aposentados que desejam se estabelecer no país. Este visto é destinado a pessoas que têm uma renda mensal regular proveniente de uma pensão ou aposentadoria, permitindo assim garantir sua subsistência sem depender do mercado de trabalho brasileiro.
Critérios
- Ter uma renda mensal mínima de 2.000 USD proveniente de uma pensão ou aposentadoria.
- Fornecer provas da fonte dessa renda, como extratos bancários e declarações oficiais da instituição que paga a pensão.
Benefícios
✔ Residência permanente no Brasil sem necessidade de investir ou trabalhar.
✔ Possibilidade de incluir o cônjuge na solicitação.
✔ Acesso aos serviços públicos como saúde e educação.
✔ Não requer estadia obrigatória no Brasil
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Nieilly Gomes
Advogada de imigração